A aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) coloca a Câmara dos Deputados no centro da discussão sobre como o Brasil pode se tornar líder do processo mundial de descarbonização. Este dispositivo, caso aprovado no Senado e sancionado pela Presidência da República, vai proporcionar mecanismos de incentivo ao financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável.
“Nós vamos procurar formas para que todos os setores possam se posicionar com relação às suas demandas. Muitas vezes o que é bom para um, prejudica o outro. E, esse equilíbrio, penso que tem tido boa receptividade dentro da Câmara dos Deputados, para que os projetos saiam bem discutidos com alternativas para o crescimento e o desenvolvimento de nosso país, atendendo as demandas dos setores da base construtiva e industrial do país sempre voltados agora para esse maior ativo: a energia limpa brasileira. A gente tem uma matriz energética muito vasta e de grandes possibilidades”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O debate sobre quais serão os critérios, processos e normativas para aprovações de financiamentos para projetos vai ocorrer em um segundo momento. Alguns setores, como a indústria automobilística, consideram o Paten como um ativo legislativo poderoso para que seja possível viabilizar novas pesquisas sobre tecnologia e aportes em infraestrutura. No entanto, Lira fez questão de ressaltar que este mercado possui particularidades, principalmente com a chegada de montadoras de veículos elétricos.
“Quando o governo dá uma vertente para prestigiar fábricas do setor automobilístico, sempre gera uma polêmica. O carro elétrico é importante? É, a depender da fonte energética que produz a energia que ele vai ser abastecido. Se você faz um carro elétrico de energia que é feita a carvão, não é uma energia limpa. Então você tem que ir ajustando essas demandas no Brasil. […] A gente tem um problema no setor automobilístico com essa entrada excessiva de carros elétricos sem ter um phase out programado”, concluiu Lira.
As declarações do parlamentar ocorreram durante encontro promovido em Brasília pelo grupo Esfera em parceria com o conjunto de empresas que formam o Acordo de Cooperação Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB).
