O avanço de grandes empresas em áreas rurais e ribeirinhas gera impactos na natureza e no modo de vida dos moradores locais. Entre estas pessoas, estão grupos de pescadores que cultivam a tradição da pesca artesanal. O trabalho e o estilo de vida fazem desta população uma guardiã do meio ambiente, fundamental contra mudanças climáticas causadas pela emissão de gases poluentes.
Estes guardiões ganharam recentemente o apoio do Fundo Casa Socioambiental. A instituição vai apoiar até 20 projetos que relacionem sustentabilidade, pesca artesanal e transição energética, em até R$ 50 mil para cada um deles. As inscrições vão até o dia 6 de maio.
“Houve um aumento significativo nas propostas ligadas aos impactos de grandes empreendimentos para a geração de energia, já que muitos megaprojetos estão sendo implantados ao custo de impactos em comunidades tradicionais: povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, marisqueiras, pescadores artesanais, entre outras, que desenvolvem atividades como agricultura familiar, criação de animais de pequeno porte, pesca artesanal etc. A implantação desses megaempreendimentos muito próximos aos territórios tradicionais tem gerado diversos problemas e impactos na produção de alimentos, geração de renda e na manutenção dos modos de vida tradicionais”, afirma o Fundo Casa Socioambiental.
De acordo com o edital, todas as organizações sem fins lucrativos que estejam nas regiões Norte e Nordeste do país podem participar, desde que atuem diretamente com comunidades de pescadores.
“Os apoios estratégicos para os grupos de base se mostram cada vez mais importantes, reforçando o protagonismo e a voz das comunidades locais e regionais, na defesa de seus territórios e modos de vida, fazendo frente à uma política de investimentos que provoca graves impactos socioambientais. Apoiar diretamente os grupos locais é construir capacidades para que esses movimentos e organizações possam participar dos processos de tomadas de decisões sobre seus territórios”, pontua a instituição responsável pelo projeto.
O valor distribuído a projetos seguirá duas frentes:
- apoiar associações e organizações locais da pesca artesanal e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos do setor de energia (petróleo, gás, eólica, solar, linhas de transmissão), promovendo ações que busquem reduzir os impactos causados por esse setor;
- discussão e monitoramento dos impactos gerados pela indústria de energia, especialmente petróleo, gás, hidrelétricas, eólica, solar e linhas de transmissão;
- construção de protocolos de consulta;
- monitoramento de investimentos internacionais nesses empreendimentos;
- monitoramento das salvaguardas na implantação de empreendimentos.
2. Fortalecer as associações e organizações locais da pesca artesanal e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos do setor de energia (petróleo, gás, eólica, solar, linhas de
transmissão), promovendo processos de transformação local e que garantam os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais frente a esses impactos:
- ações relacionadas à segurança alimentar, aumento da produtividade e geração de renda;
- fortalecimento de articulação e incidência política;
- ações de mobilização e comunicação local;
- recuperação e sustentabilidade socioambiental.
“Vemos com esperança a necessária transição das matrizes energéticas, mas também com preocupação, pois essa mudança não tem incluído o respeito aos direitos humanos e da natureza. Não é coerente nem justificável que investimentos em empreendimentos para a produção de energia renovável provoquem desmatamento e comprometam os modos de vida ligados à natureza”, ressalta o Fundo Casa Socioambiental.
