Uma corrida contra o tempo aumenta a tensão sobre o futuro da usina de Itaipu. A maior geradora hidrelétrica do mundo, que está no centro de uma disputa entre Brasil e Paraguai, produz 3 bilhões de megawatts-hora (MWh).
O país vizinho quer aumentar a taxa em 24%, o que faria o valor subir de US$16,71 por kW ao mês para US$20,75. Já o governo brasileiro propôs o oposto: uma redução de 11% na tarifa, o que levaria o preço para US$14,77.
Enquanto os presidentes Lula e Santiago Peña travam um braço de ferro, o relógio está em contagem regressiva. Isso porque o acordo bilateral tem validade até o fim deste mês de março.
“A renovação do acordo precisa ocorrer o quanto antes. A partir de abril, a usina estará operando sem um acordo bilateral formalmente em vigor. Uma condição irregular que não impedirá Itaipu de produzir energia, mas tensionará ainda mais a relação entre Brasil e Paraguai”, alerta Luiz Eduardo Barata Ferreira, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
Em meio ao impasse, representantes dos dois países mantêm conversas semanais para chegar a uma solução que ambos os lados aceitem para renovar o contrato. De acordo com o especialista do setor elétrico, não deveria haver dificuldade para que brasileiros e paraguaios chegassem a um acerto por Itaipu.
“As condições estabelecidas no Anexo C do acordo bilateral são claras e as regras de cálculo da tarifa de Itaipu constituem uma conta simples de ser feita, que hoje indicaria algo US$10,77/kW. No entanto, questões de ordem política se sobrepõem. Por um lado, o Paraguai não quer reduzir a tarifa e propõe ainda aumentá-la. Por outro, o aparelhamento político da gestão de Itaipu leva ao financiamento de obras e projetos socioambientais em diversas partes do país, que nada têm a ver com a geração de energia elétrica, mas atendem a interesses eleitoreiros”, avalia Barata.
Na avaliação da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, considerando que o custo da construção da usina já foi todo pago, e tomando por base tão somente as condições já definidas no acordo bilateral, a redução da tarifa de Itaipu deve alcançar o patamar de US$10,77/kW.
“Em todo caso, na hipótese de o Governo Federal não persistir no que demonstram os estudos tarifários disponíveis, ainda assim seria mais vantajoso para os consumidores brasileiros propor o aumento do valor que o Brasil paga pela cessão de energia do Paraguai em troca de uma redução no custo da eletricidade de Itaipu. O resultado seria uma tarifa muito mais baixa e que atenderia aos objetivos dos dois países.
Adotando esse método alternativo, poderíamos chegar a algo em torno de US$12/kW”, sugere o presidente da entidade formada por diversas organizações e instituições do setor energético nacional.
Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, as condições previstas no Anexo C do acordo bilateral já levariam a uma redução da tarifa atualmente praticada, além de estudos de projeção tarifária feitos pelo grupo de trabalho interno da própria hidrelétrica, o Cecuse (Comitê de Estudos para Avaliação do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade de Itaipu). Os dois elementos indicam como valor adequado uma tarifa de US$10,77/kW.
“No entanto, não se trata de dispor de informações ou estudos, mas sim de vontade política e disposição para abrir mão de recursos que hoje, às custas dos consumidores, financiam obras de cunho político”, afirma Barata.
A usina de Itaipu representa aproximadamente 10% de toda a energia elétrica produzida no Brasil, e tem um impacto de cerca de 3,5% no preço final da conta de luz paga pelos consumidores brasileiros. “Se a tarifa atual está em torno de US$16 /kW e os cálculos técnicos indicam que deveria estar em US$10,77 /kW, o sobrepreço chega a 60%. Se pudéssemos diminuir o custo nessa proporção, teríamos uma redução significativa para os consumidores de energia”, acrescenta o executivo.
Na visão de Luiz Barata, caso Brasil e Paraguai não cheguem a um acordo, “tudo indica que a tarifa permaneça nos US$16/kW, como é hoje, o que interessa ao Paraguai, não aos brasileiros. Sabemos que a partir do final de março, dados os processos internos da usina, começarão a ser processadas as faturas referentes ao ano de 2024. No entanto, não havendo uma renovação formal do acordo, certamente, haverá problemas para os devidos pagamentos”, conclui.
