Impasse brasileiro com empresa turca de energia está longe do fim

Sem previsão. Este é o status para a definição do que vai ocorrer em relação ao contrato de fornecimento de energia por parte da empresa turca Karpowership ao Brasil. A companhia opera no país desde outubro de 2021, após vencer um leilão e conseguir a outorga em meio à crise hídrica da época.

Um ano e quatro meses depois, em fevereiro de 2023, a Aneel determinou que as atividades fossem suspensas por não cumprimento do cronograma de operação. Mas, por decisão judicial, a companhia está em funcionamento. Juntas, as quatro usinas da Karpowership que flutuam no litoral no Rio de Janeiro têm capacidade para gerar 560 Megawatts (MW) de energia elétrica a partir da queima de gás natural.

Entre o fornecimento de energia e problemas com o cumprimento de contrato, a empresa recebeu uma multa de R$ 1,1 bilhão. Depois de reuniões com o objetivo de reduzir a quantia, inclusive com intermediação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu representantes da Karpowership, do governo brasileiro e da Aneel. As conversas resultaram no início de dezembro em uma queda da multa para R$ 336,2 milhões. O valor deve ser pago até o final de 2024.

Mas a solução total do problema está longe de ocorrer. Isso porque a empresa turca que vai reduzir a geração inicialmente prometida, de 44,03 MW médios para 29 MW médios. De acordo com a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, haverá prejuízos para a sociedade. A entidade projeta que esta decisão balizada pelo TCU vai gerar aumento na conta de energia das pessoas e empresas que dependem da geração feita pela Karpowership.

A mais recente tentativa de agradar todos os lados envolvidos na questão foi frustrada. Isso porque a reunião prevista para a última semana de trabalhos do Legislativo foi cancelada. A audiência pública dentro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados não tem data para ocorrer.

Em meio à discussão sem fim pré-determinado e nem sequer um calendário concreto para definir o impasse, o contrato de 44 meses segue ativo ao mesmo tempo em que corre o risco de ser rompido sem que haja uma alternativa pronta para suprir e atender as necessidades da população – uma bomba relógio que pode ser desativada ao cortar o fio correto, assim como pode explodir se houver um erro por parte de quem decide parar a contagem regressiva do cronômetro.

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