Brasil terá Bolsa de energia, mas sem data para início da operação

A N5X quer desenvolver uma Bolsa para comercialização de contratos de energia no país, já de olho no crescimento do mercado livre esperado para os próximos anos. Essa trajetória, no entanto, será feita de forma gradual. Em 2024, a nova empresa começará a fazer apenas registros de contratos. Já o início de uma operação que contemple uma clearing (câmara de compensação e liquidação) dependerá do avanço das conversas com participantes do mercado e órgãos reguladores.

Dri Barbosa, presidente da N5X, explica que o interesse em desenvolver uma bolsa de energia no Brasil partiu da avaliação de que esse é um mercado pouco explorado. A estimativa da executiva é que o volume negociado no mercado livre foi de R$ 150 bilhões em 2022, com um giro de 4,27 vezes, abaixo do benchmark de 10 vezes registrado em outros mercados.

“Quando vemos essa diferença, isso já mostra uma oportunidade para novos instrumentos financeiros. Serão mais produtos e uma contraparte central, que vai atuar como um garantidor”, explica.

A nova empresa é uma joint venture entre a L4 Venture, fundo que conta com aportes da B3, e a Nodal Brazil, que pertence ao grupo EEX (European Energy Exchange).

Esses novos instrumentos para o mercado de energia serão os derivativos, que são negociações feitas com base em preço de outros ativos. O exemplo mais conhecido é o mercado futuro de dólar, onde não se negocia a compra ou venda da moeda em papel, mas o valor da moeda ou sua variação.

A executiva afirmou que os derivativos dos ativos de energia que serão negociados no Brasil ainda não estão definidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, são mais de mil derivativos de energia, sempre com liquidação apenas do financeiro. Já na Europa, há alguns com opção de conversão do contrato financeiro para entrega física da energia.

“A gente vai conversar com os reguladores e os participantes para vermos qual a necessidade de instrumentos financeiros, aí vamos ter maior clareza em relação aos produtos e serviços que o ecossistema precisa”, diz.

Contraparte central

Para funcionar de fato como uma bolsa, o principal desafio da N5X é ter a aprovação (e estrutura) para atuar como uma clearing. Esse é o nome dado ao ambiente que faz a compensação e liquidação de operações financeiras que são intermediadas pelos agentes do setor.

“A gente sabe que não é um projeto de três meses, seis meses ou um ano”, afirma Barbosa.

Enquanto não há um horizonte para início de uma operação total, a nova empresa começará a atuar no registro de operações de contratos de energia a partir de 2024, quando entram no mercado livre pouco mais de 5 mil consumidores de alta tensão, segundo dados Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A executiva admite que nesse início a N5X terá uma operação similar à da BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia).

“Em um primeiro momento, pode ser parecido. Só que, lá na frente, queremos aumentar o volume com a oferta de instrumentos financeiros e a atuação como contraparte central”, diz.

Conversa com reguladores
Isso, no futuro, segundo ela, depende do andamento das conversas com reguladores, incluindo a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o Banco Central, além da receptividade dos agentes do setor (distribuidores, comercializadoras e geradoras).

“É complexo colocar uma data. Não depende só da N5X. Depende de ritos, regulação e desenvolvimento da plataforma. Nesse momento, estamos tendo as conversas e criando as bases”, diz.

A regulação no Brasil já permite que grande parte do setor industrial de médio e grande porte acesse o mercado livre.  E uma nova leva de consumidores terá esse mesmo direito a partir do ano que vem. O potencial de crescimento demanda novas soluções que possam desenvolver o ambiente de negociação. Contudo, o mais importante é garantir que as novas ferramentas e plataformas tragam, principalmente, governança e transparência para todos participantes.

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